(Henrique Monteiro - Expresso online)
Ainda se lembram do professor Charrua? Aquele que uma
célebre diretora regional de educação do Norte afastou, em 2007, porque teria
dito uma piada sobre (ou chamado um nome a) José Sócrates? Pois bem, o professor
Charrua ganhou, já em recurso no Tribunal Central Administrativo do Norte,
uma indemnização de 12 mil euros por ter sido injustamente tratado.
Os 12 mil euros (eu sei que em contas do Estado isto não é
nada) são pagos por todos. Mas a ação que a Dª Margarida Moreira, então a
diretora regional, e a secretaria-geral do ministério moveram ao professor
Charrua foi, na altura, muito contestada. Tanto, que a própria ministra Maria de
Lurdes Rodrigues mandou arquivar o processo (embora numa altura em que Charrua
já estava afastado, e sem o reintegrar).
Ao decidir que houve conduta ilícita por parte da
Administração, o tribunal dá razão ao professor. Mas ao recusar que sejam
os intervenientes nessa conduta, ou seja o secretário-geral do ministério e,
eventualmente, a diretora regional, a indemnizar Charrua, atira para cima dos
contribuintes um ato reprovável - e denunciado logo na altura - de dois
funcionários superiores do Estado. Que assim ficam impunes. Ou irá o
ministério da Educação agora atuar?
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