terça-feira, 19 de março de 2013

Vamos mudar isto? Vamos salvar isto?


(Expresso online de ontem)
O Manifesto pela Democratização do Regime é uma boa notícia. Significa que ainda há na sociedade, da direita à esquerda, cidadãos que conseguem entender-se à volta de uma ideia e de um objetivo precisos: a ideia é que a saída desta crise tem de ser política; o objetivo é que essa saída seja estritamente democrática.
 
Não vou estender-me com a explicação destes conceitos. Mas já todos percebemos que, passada a fase das provações extremas que estamos a sofrer, por efeitos da brutal recessão e quebra de rendimentos que sentimos, jamais voltaremos à situação anterior.
 
Também já todos entendemos que, por muito que os economistas acertassem - e não acertam! - jamais poderemos vislumbrar uma mera solução técnica para os inúmeros problemas que temos pela frente, pelo que a solução tem de ser eminentemente política, embora levando em conta os condicionamentos económicos.
 
Acresce que essa saída política tem de ser democrática e conter em si escapes e válvulas. Ou seja, pode ser mais à direita ou mais à esquerda, desde que cumpra dois requisitos fundamentais:
  • não seja imposta aos cidadãos, pelo contrário estes se revejam nas escolhas;
  • e permitir consensos amplos.
 
Ora o manifesto, subscrito por gente tão diferente que vai de Rui Tavares (deputado europeu independente, eleito nas listas do BE) a Fernando Condesso (ex-presidente do Grupo Parlamentar do PSD), passando por militares como Vasco Lourenço, economistas como Ventura Leite e Almeida Serra, empresários como Henrique Neto e ex-ministros, como Manuel Carrilho ou Veiga Simão e muitos outros, artistas, professores universitários, investigadores, etc. cumpre estes propósitos.
 
O que querem eles?
 


 
Simples:
  • desde logo, que haja primárias nos partidos; quer dizer, que os eleitores de cada partido possam determinar quem querem ver a representá-los;
  • depois, que haja a possibilidade de candidaturas independentes e que os nomes das listas de voto possam ser ordenadas pelos eleitores;
  • por último, que o financiamento das listas eleitorais e partidos seja efetivamente igual.
 
Não é pedir muito! Mas é para uma revolução democrática que desafiam os deputados.
 
Estas reivindicações podem revestir-se de várias formas, não carecem sequer de grandes alterações nos procedimentos, embora provoquem alterações substantivas e significativas nos resultados. E, o que é mais importante, como sublinham os subscritores, é dar conteúdo político e democrático ao sentimento de revolta dos portugueses.
 
Ou seja, retirar dos partidos políticos a concentração de todo o poder.
 
Não é contra os partidos. E os partidos devem aproveitar esse facto para demonstrar que sabem mudar quando há o risco de tudo perder.


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