Fechar escolas: a Sinfonia do Ministério da Educação

Primeiro Andamento:
Em Julho de 2010, é criado um grupo de trabalho conjunto dos ministérios das Finanças e da Educação para rever a afectação de recursos humanos e materiais às escolas



Segundo Andamento
O Ministério da Educação anuncia que vai fechar as escolas estatais com menos de 21 alunos. Sem apresentar estudos que sustentem a decisão, invoca razões pedagógicas e de socialização. O presidente do Observatório Geral de Educação demite-se, reclamando um esclarecimento verdadeiro aos cidadãos.
O Ministério da Educação anuncia também a fusão de várias escolas e a criação de Mega Agrupamentos, mais uma vez sem apresentação de dados que justifiquem a medida.
Ouvem-se reacções negativas de pais e encarregados de educação, mas logo o Estado Educador – iluminado e benfeitor – se apressa a responder que os pais não estão em condições de avaliar estas opções.
Curiosamente, e com financiamento estatal, no Reino Unido prepara-se legislação que irá permitir aos pais e professores abrirem escolas de pequena dimensão; na Finlândia, as escolas pequenas são exemplos de sucesso; e, na Suécia, um conjunto de cidadãos pode requerer a abertura de uma escola se reunir um mínimo de 20 alunos interessados.

Terceiro Andamento
A comunicação social informa que o Ministério da Educação já decidiu quais as escolas a encerrar e a fundir em Mega Agrupamentos. A ‘lista negra’ não é divulgada publicamente.
Os pais abrangidos recebem um aviso em casa com indicação da escola onde os seus filhos foram colocados, como se o ensino fosse uma benesse que o Ministério da Educação proporciona às crianças e a escolha do tipo de educação não fosse um direito inalienável das famílias.

Quarto Andamento
Surgem denúncias de que as escolas do Estado – ditas escolas públicas – estão a seleccionar alunos, chegando mesmo a obrigar alguns, sobretudo provenientes de famílias de menores recursos, a mudar de escola.
Entretanto, várias famílias que, por incapacidade financeira, não conseguem manter os seus filhos no ensino privado não encontram vaga na escola estatal da sua área de residência.
Face ao exposto, não será legítimo concluir que, ao invés da propalada equidade e qualidade, o verdadeiro motivo das opções de política educativa tomadas ao longo do Verão pelo Ministério da Educação, nas costas dos pais e das escolas, foram motivos estritamente financeiros?
Se estas políticas afectam, sobretudo, aqueles que menos podem contra a voragem da burocracia e centralismo do Ministério da Educação, não significa isto que o Estado está a abdicar de garantir o direito a uma educação de qualidade a todas as crianças e jovens, apenas para manter a sua posição de controlo e monopólio do ensino?

Que triste Sinfonia esta que todos escutamos em vésperas da abertura do novo ano lectivo...

Alexandra Pinheiro
Fórum para a Liberdade de Educação