Entender a crise política que evidentemente não pode ter fim

Nuno Garoupa, Professor de Direito da Universidade do Illinois, EUA, saído ontem no Diário Económico, merece ampla divulgação:

"(l) Evidentemente que o Governo está mais que amortizado. É um cadáver político que vai de pacote de austeridade em pacote de austeridade, condenado a fracassar e ao desastre.

É um Governo que, tendo bastantes ministros competentes e empenhados, morre por uma liderança política digna de jotinha. É evidente para todos que, além dos "senadores" habituais (sempre tão agradecidos pelas abençoadas "sinecuras"), o primeiro-ministro não tem a densidade e a estatura para o lugar que ocupa Ao mesmo tempo, o seu círculo político é absolutamente incapaz. Em Junho de 2011, o Governo foi mandatado para reformar Portugal, aumentar a eficiência do gasto público e reduzir o endividamento da economia. Até agora simplesmente aumentou a carga fiscal e matou a economia.

(2) Se o Governo é um absoluto desastre, o PS é pior. Irresponsável e embalado pela demagogia que a sociedade portuguesa (misteriosamente) consente, o PS não apresenta nenhuma alternativa. O Governo aumenta impostos porque tem de financiar os tais quatro mil milhões de euros que não consegue cortar na despesa. O PS simplesmente não explica onde vai encontrar esse dinheiro (porque feria exactamente o mesmo como aliás fez o Governo Sócrates). Já o PC e o BE sabem muito bem que, enquanto Portugal estiver na zona euro, o que andam a dizer é uma fantasia pura. Com a TSU, descobrimos que a generalidade dos portugueses prefere a mentira e a demagogia em vez de exigir responsabilidade e rigor. Assim vamos longe.

(3) Nesta altura é óbvio que o PS e o PSD-CDS são incapazes de dar volta à crise. Um interessante artigo no El Pais da semana passada explicava porquê. O ponto central é que temos uma classe política dita predatória, isto é, uma classe política que utiliza o Estado para maximizar as suas rendas privadas sem grande prestação de contas e com bastante impunidade. Um Estado pensado, desenhado e estruturado ao serviço dos interesses pessoais dos políticos. Como aconteceu?

Para evitar a instabilidade e a crise institucional da l.ª República, a democracia instalou um oligopólio político completamente fechado que opera em cartel, equilibrando os interesses instalados dos vários lóbis.

Sem uma verdadeira contestação externa e operando em circuito fechado, mas como dinheiro fácil dos fundos europeus e do crédito barato, o oligopólio corrompeu-se. O Estado social deu lugar ao Estado dos interesses e das rendas. O problema é que, para sair da crise, o Estado dos interesses e das rendas tem que ser parcialmente, ou mesmo totalmente, desmantelado. Desmantelar esse Estado é negar a essência da própria classe política predatória. Consequentemente não pode haver solução para a crise económica e financeira sem uma ampla reforma do sistema político. Desse ponto de vista, o completo e absoluto silêncio dos três principais partidos sobre o tema não surpreende."

Nuno Garoupa

Nuno Crato, o travesti

Nuno Crato tem sobre Maria de Lurdes Rodrigues a vantagem de ser uma mulher mais bonita, apesar da barba mal feita, sendo, ainda dotado de uma doçura toda feminina, mesmo com voz grave.

 

No fundo, Nuno Crato é um travesti, o que se confirma, em primeiro lugar, pelo facto de ser um secretário de estado das finanças disfarçado de ministro da Educação.

 

É nessa qualidade que impõe a austeridade e pratica o empobrecimento, e não me estou a referir a cortes salariais ou a despedimentos de facto, mesmo que não de direito.

 

O empobrecimento atinge, desde logo, o currículo, reduzindo o contacto dos alunos com áreas do conhecimento que vão da Filosofia às Artes.

 

O aumento do número de alunos por turma e a criação de mega-agrupamentos constituem outra face desse mesmo empobrecimento, tornando mais desumana a escola e, portanto, mais ineficaz o ensino.

 

A austeridade exerce-se sobre os vários apoios a que os alunos deveriam ter direito e afasta da escola professores, técnicos e funcionários. Como qualquer travesti que se preze, Nuno Crato abusa da cosmética.

 

A guerra dos números é pouco importante, porque não interessa a quem fica injustamente desempregado, graças à manipulação artificial e perniciosa do sistema de ensino, levando a que profissionais experientes sejam impedidos de dar o seu contributo a um país que continua doente, também na Educação.

 

Diz Nuno Crato, o secretário de estado do orçamento das escolas, que, este ano, terão sido contratados menos cinco mil professores do que no ano passado. Passos Coelho saberá puxar-lhe a orelha e dizer-lhe “Estamos contentes contigo, soldado!”

 

Daqui por uns anos, veremos a recompensa que merecerá quem soube decapitar tão habilmente uma classe profissional de que nenhum país, sobretudo se subdesenvolvido, pode prescindir.

 

Na sua qualidade de travesti, Nuno Crato podia aproveitar e pintar a cara de preto.

 

lido em http://aventar.eu/author/afnabais/ com fotos tiradas da Internet

SEM TRATAMENTO ERA AINDA MAIS BARATO

SEM TRATAMENTO ERA AINDA MAIS BARATO

Conforme o Secretário de Estado já tinha anunciado há tempos, o Ministério da Saúde prepara-se para cortar o financiamento a opções terapêuticas mais caras em doenças graves como o cancro, sida ou reumáticas.

 

Na altura, Leal da Costa referiu que terapias para o cancro de "eficácia duvidosa” poderiam deixar de ser financiadas o que me deixou curioso pois pensei na actividade dos curandeiros mas tinha a convicção de que estas abordagens “terapêuticas” não são financiadas pelo SNS.

 

O Secretário de Estado precisou que se tratava de considerar se se devem realizar actos médicos, cirurgias por exemplo, que apenas prolonguem a vida dos doentes por pouco tempo.

 

Esta afirmação recordou-me a famosa intervenção de Manuela Ferreira Leite sustentando que as pessoas com mais de 70 anos deveriam suportar elas os custos da hemodiálise, os velhos são uma carga inútil para o SNS, uma outra pérola do mais fino recorte científico, moral e ético.

 

A afirmação do Secretário de Estado foi fortemente contestada quer pelo Bastonário da Ordem dos Médicos quer por elementos de Associações de doentes como não podia deixar de ser.

 

Hoje, com base num parecer do Conselho Nacional da Ética para Ciências da Vida noticia-se que o Governo "recebeu luz verde" para cortar nos tratamentos mais caros para cancro, sida e doenças reumáticas.

 

Não sou especialista na matéria, mas da leitura do Parecer não é tão claro que "autorize" cortes nos tratamentos. No que me parece mais relevante cito três pontos da conclusão do CNECV com sublinhados meus.

 

"2. O CNECV recomenda que, nas decisões sobre racionalização de custos, esteja patente que as op-ções fundamentais serão entre os “mais baratos dos melhores” (fármacos de comprovada efectividade) e não sobre os “melhores dos mais baratos”.

 

10. Nos fármacos comparticipados pelo SNS, o CNECV considera premente reavaliar gastos correntes em termos de custo-oportunidade e custo-efetividade, com possíveis substituições, desinvestimentos ou suspensões. Com efeito, o debate não pode restringir-se à contenção de custos adicionais, mas à melhor utilização dos recursos já existentes e ao combate contra o desperdício e ineficiência na Saúde.

 

11. O CNECV considera importante enfatizar a redução dos custos de prestação em áreas como intervenções e meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, se mal justificadas e/ou desnecessárias. Estas devem ser objeto de criteriosa reflexão, sendo necessário estabelecer modelos éticos para fundamentar as decisões."

 

Parece-me um pouco abusivo e ligeiro o entendimento de que isto cauciona uma decisão administrativa do Ministério da Saúde de cortar financiamento a estas terapêuticas. Aliás, o Bastonário dos Médicos já manifestou a sua preocupação.

 

Sabemos que os tempos não estão fáceis e que exigem contenção. Mas sabemos, sentimos, que boa parte das políticas, sendo amigas do défice, ainda assim sem grande resultado ao que se conhece, sendo amigas dos mercados, são inimigas das pessoas, fazem mal às pessoas, mesmo algumas das políticas de saúde.

 

Não me parece que nós possamos escolher as doenças de que iremos padecer para prevenir gastos excessivos com terapêuticas. Por mim, vou tentar ficar só velho, mais nada. É mais barato.

 

(lido no Atenta Inquietude)

A sexta-feira negra

 

por BAPTISTA-BASTOS    (DN)

Na última sexta-feira, Pedro Passos Coelho fez a pública confissão da sua derrota.

Um homem acabrunhado, curvado e antigo veio dizer-nos dos novos pesares que teríamos de suportar.

O ambiente era denso, sépia e contrito. Ao lado, pendente e sem garbo, a bandeira portuguesa.

Dezassete minutos durou a funesta declaração: mais impostos, mais retracção, mais subtracção de salários, mais infortúnio para os velhos, para os reformados, para os pensionistas.

Enfim: os portugueses estão irremediavelmente condenados à pobreza, ao passado, à servidão sem mistério nem ambiguidade.

As causas da nossa infelicidade têm sido endossadas a outros.

Quem trepa ao poder é imaculado, impoluto e virgem do mais escasso pecado.

O caso vertente é uma melancólica repetição.

Primeiro, Passos atacou Sócrates, com selvagem persistência; depois, foi-se à troika, e indicou-a como raiz de todos os nossos males; acabou por ultrapassá-la nas decisões; agora, coube a vez ao Tribunal Constitucional, que tentou, em vão, impedir a prática de um crime contra quem trabalha ou trabalhou.

O coro de críticas contra o acórdão pertence, ele também, a uma estratégia simbólica de defrontar seja quem se opuser ao Governo.

Esta cultura caótica não é casual: faz parte da dispersão do nosso civismo, que permite a impunidade a todos os cambalachos morais.

O certo é que o dr. Passos Coelho e os seus estão metidos numa embrulhada fatal.

Além das mentiras graves e das omissões patéticas a que se habituaram, enfiaram o dr. Cavaco, seu aliado preferencial, numa camisa de onze varas.

O homem não pode continuar em mutismo formal. As pressões para que interfira não caucionam nenhuma daquelas ambiguidades em que é obstinado. Acontece um porém: se o dr. Cavaco veta ou se opõe às disposições do dr. Passos, a este não resta senão demitir-se. O que parece estar longe dos seus propósitos. Então, que fazer?

As pesarosas explicações do dr. Passos no Facebook acirraram, ainda mais, os rancores, os ressentimentos e, até, os ódios.

O documento é torpe nos objectivos, medíocre na gramática e absurdo nos princípios.

A manifestação do dia 15, promovida na Internet, sustenta-se nesses desígnios emocionais.

Cego, cego, e surdo, surdo, o dr. Passos presume ter criado um valor intrínseco, e favoravelmente contagioso.

As recentes declarações do dr. Nuno Crato, cujas tropelias na Educação não se esgotam, são disso exemplo. Quando diz que os professores não irão para a rua protestar, ou confia no medo tornado endémico ou numa salvífica expressão de complacência para com a sua política.

Seja como for, penso que está a encerrar um ciclo, e dos mais agressivos, medíocres e perigosos na sociedade portuguesa. Nada pode preservar da condenação esta gente que se mobilou a si própria com sobranceria e desprezo. Esta gente de coração de gelo

E no pasa nada!

Relvas, o das licenciaturas prematuras, não se demite nem é removido, porque não lhe está a apetecer. Sócrates, também engenheiro de conveniência, lá está, filosofando tranquilamente em francês. Sucatas, freeports e bepêenes, singram no mar pasmo da intocável iniquidade. Gestores peritos em afundamento de empresas em tempo recorde medram e prosperam como escaravelhos bosteiros. E no pasa nada!

 

(lido algures na Net)

A banca e Quim Barreiros

A cartilha...

Cachorros já tínhamos, His master voice também, faltava a união nacional.

 

Texto para os ministros nos darem música (e umas desafinações que eu meto pelo meio):

 

Zé da Silva

 

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Combate a subida do desemprego porque:

• Reduz bastante os desincentivos à contratação de trabalhadores;
  
• Alivia as condições de tesouraria das empresas - e por isso diminui a pressão para os despedimentos;
  
• Permite baixar custos, o que aumenta a competitividade das empresas exportadoras e das empresas que no mercado nacional concorrem com importações, e, no caso das empresas produtoras de bens não-transaccionáveis, permite baixar preços, o que, por sua vez, aumenta o rendimento disponível das famílias num período de recessão económica. Quanto a este último caso, deve ser deixada uma nota de exortação às empresas para que adiram a este esforço nacional de redução dos custos e preços, e façam traduzir este alívio das contribuições para a Segurança Social nas suas políticas de preços.
  
• Permite aumentar as perspectivas de investimento, tanto das empresas nacionais, como do potencial investimento directo estrangeiro.
  
• É complementar à nova legislação laboral, que entrou recentemente em vigor. A conjugação dos dois efeitos oferece mais competitividade ao trabalho.
  
• O crescimento do desemprego é explicado como resultado de desequilíbrios estruturais da economia portuguesa. Só pode começar a ser resolvido com medidas estruturais como esta desvalorização fiscal.
  
• As nossas empresas têm feito um esforço notável para o crescimento das exportações, mas o ambiente internacional é cada vez mais difícil, por isso precisamos de garantir que este esforço tem continuidade e que é devidamente apoiado.
  
• Esta é uma medida que tem a capacidade de operar dos diferentes modos ao mesmo tempo, sendo por isso mais eficaz: alivia a tesouraria das empresas, permite reduzir custos nos mercados internacionais e também no mercado interno, tornando as nossas empresas mais competitivas e aliviando o esforço das famílias. Pode ser igualmente um modo de relançar o investimento e de tornar mais fácil o acesso ao crédito bancário para as empresas, porque melhora a sua situação financeira.
  
• Reequilibra as contas da Segurança Social, preservando o futuro, pensões, reformas, acesso aos mais desprotegidos da sociedade, e reforço de verbas para o desemprego.
  
• Ao aumentar o emprego, diminui a despesa da segurança Social, com subsídios.
  
• Promove aumento da arrecadação fiscal pelo aumento do número de activos.
  
• Comissário do emprego, Lazlo Andor; "criação do emprego tem de ser uma prioridade em si mesma, porque o emprego gera crescimento. Os países sob programa não podem simplesmente esperar que o emprego seja esperado como resultado do crescimento e da procura externa."
  
• Corresponde à decisão do Tribunal Constitucional sobre a repartição dos sacrifícios. Há um alargamento do universo sujeito às políticas orçamentais de austeridade. Mas esta solução, e ao invés das alternativas que foram sendo avançadas na imprensa nas últimas semanas (aumento generalizado de impostos, sobretaxas extraordinárias, aumentos do IVA, etc.), em vez de provocar efeitos recessivos adicionais sobre a economia, tem pelo contrário efeitos positivos a curto e médio prazo sobre o emprego/desemprego.

Empresas deixam de ter a seu cargo a maior fatia das contribuições da segurança social

• A proposta não é inédita. Além disso, países com maior estabilidade social do que nós e com um forte Estado social optaram por diferentes distribuições entre trabalhador e empresa nas contribuições. Alguns exemplos europeus:
  

  Contribuições Segurança Social	Contribuição da empresa	Contribuição do trabalhador
  Alemanha	19,725%	20,621%
  Áustria	20,7%	17%
  Dinamarca	0%	8%
  Eslovénia	16,1%	22,1%
  Holanda	11,2%	19%
  Reino Unido	13,8%	12%

  
  
• A medida não é inédita até porque recupera, numa modalidade diferente, o projecto de "desvalorização fiscal" que foi avançado no passado recente pelo PSD e pelo Governo. Só que desta feita através das contribuições sociais dos trabalhadores e já não do IVA. Sendo um imposto regressivo, o IVA afectaria desproporcionadamente as famílias mais pobres pelo que o aumento do IVA que seria necessário teria um impacte social mais nocivo do que a subida das contribuições sociais dos trabalhadores.

Insensibilidade social?

• Os trabalhadores do sector privado e do sector público de menores rendimentos serão protegidos por um crédito fiscal em sede de IRS, por intermédio do qual terão ou uma redução do imposto a pagar, ou uma devolução maior. Os parceiros sociais terão um contributo muito importante a dar na definição do esquema mais adequado para proteger estes trabalhadores.

Novo aumento de impostos?

• A medida não pode ser vista como uma subida de impostos. As contribuições dos trabalhadores sobem, mas as contribuições das empresas descem. Como um todo, a economia não fica mais sobrecarregada com impostos/contribuições. Isso é que é importante salvaguardar. O impacto na atividade económica será positivo.

Acórdão do Tribunal Constitucional

• O Tribunal Constitucional nunca exigiu uma igualdade estrita entre os contributos do sector público e do sector privado porque a situação é muito diferente num e noutro. O que se exige é que todos participem e que exista proporcionalidade nos diferentes contributos para a resolução dos nossos problemas. O Tribunal Constitucional nunca determinou que o corte dos subsídios não podia ser mantido, mas sim que este corte teria de ser acompanhado por uma contribuição do sector privado.

• A medida corresponde à decisão do Tribunal Constitucional sobre a repartição dos sacrifícios. Há um alargamento do universo sujeito às políticas orçamentais de austeridade. Mas esta solução, e ao invés das alternativas que foram sendo avançadas na imprensa nas últimas semanas (aumento generalizado de impostos, sobretaxas extraordinárias, aumentos do IVA, etc.), em vez de provocar efeitos recessivos adicionais sobre a economia, tem pelo contrário efeitos positivos a curto e médio prazo sobre o emprego/desemprego.

• O Orçamento para 2013 incluirá medidas que tributam os rendimentos da riqueza e do capital, bem como os lucros das grandes empresas, como sucedeu já este ano.

Patrões

• Reforça os capitais das empresas, com repercussões na tesouraria das empresas, diminuindo os custos financeiros, relacionados com custos bancários no pagamento de despesas correntes, como salários. Não é o reforço de capitais para os bolsos dos patrões, é para o reforço e salvar as empresas e o emprego.

• A medida contribui para o desendividamento das empresas portuguesas (são das mais endividadas do mundo desenvolvido e é uma das razões porque não conseguem ter acesso a financiamento bancário).

Decisões do BCE de ontem:

1. Premeia o esforço dos Governos que têm sucesso com os programas de ajustamento. Quem não cumpre, não tem ajuda do BCE.
   
2. Dirige-se ao problema europeu que há muito é sublinhado pelo Governo português, perante o silêncio da oposição, e que consiste na fragmentação financeira do mercado interno europeu, em grande medida responsável pelas crescentes dificuldades de financiamento das nossas empresas.
   
3. Portugal terá acesso ao apoio BCE, em meados de 2013, porque está a cumprir, com sucesso, o programa de ajustamento.
   
4. Para ter acesso à compra de dívida pelo BCE, outro países terão de se submeter a programas de ajustamento. Por exemplo, se Espanha requerer ajuda do BCE, terá de acordar um programa (com o FMI e CE) com objectivos claros quanto aos défices orçamentais.
   
5. Não há nenhuma hipótese de alívio de austeridade, enquanto Portugal não concluir com sucesso o seu programa de ajustamento.
   
6. O BCE só apoiará Portugal apenas para facilitar a entrada nos mercados internacionais de dívida, em meados do próximo ano

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/os-iensinamentosi-na-integra=f752238#ixzz265gZPC4p

A linha...

A culpa é dos professores

«Neste momento, é óbvio para todos que a culpa do estado a que chegou o ensino é (sem querer apontar dedos) dos professores. Só pode ser deles, aliás.

 

Os alunos estão lá a contragosto, por isso não contam.

 

O ministério muda quase todos os anos, por isso conta ainda menos.

 

Os únicos que se mantêm tempo suficiente no sistema são os professores.

Pelo menos os que vão conseguindo escapar com vida.

 

É evidente que a culpa é deles. E, ao contrário do que costuma acontecer nesta coluna, esta não é uma acusação gratuita. Há razões objectivas para que os culpados sejam os professores.

 

Reparem: quando falamos de professores, estamos a falar de pessoas que escolheram uma profissão em que ganham mal, não sabem onde vão ser colocados no ano seguinte e todos os dias arriscam levar um banano de um aluno ou de qualquer um dos seus familiares.

 

Todos diferentes, todos iguais

(c) Maurício Brito